TY - JOUR AU - Alves, Ítalo PY - 2017/10/16 Y2 - 2024/03/29 TI - Direito como título de reconhecimento: uma concepção hegeliana JF - Synesis (ISSN 1984-6754) JA - SYN VL - 9 IS - 2 SE - Artigos DO - UR - https://seer.ucp.br/seer/index.php/synesis/article/view/1370 SP - 49-70 AB - Neste artigo, trago a uma maior explicitação o conceito de direito da <em>Filosofia do Direito</em> de Hegel, buscando reabilitá-lo como alternativa às concepções jusnaturalistas e juspositivistas tradicionais. Busco uma resposta à questão “o que significa ter um direito?” a partir da Filosofia do Direito hegeliana. Questiono pela gênese e <em>locus</em> do direito e argumento que este se origina de uma relação de reconhecimento recíproco intersubjetivo, posteriormente consubstanciando-se objetivamente na eticidade, por meio das instituições sociais. A partir das conclusões de que (i) ter um direito significa ser intersubjetivamente reconhecido como possuidor de uma reivindicação legítima a algo; e que (ii) tal reconhecimento intersubjetivo se torna progressivamente objetivo nas instituições, proponho a ideia de “título de reconhecimento” como definidora do conceito de direito. ER -