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Edição Título
 
v. 6, n. 1 (2014): JAN-JUN. Autonomía privada y autonomía de la voluntad: elementos para el diálogo entre Tomás de Aquino y Amartya Sen Resumo PDF/A
Carlos Alberto Cárdenas Sierra
 
v. 7, n. 2 (2015): JUL.-DEZ. Jurisdição, processo e direitos fundamentais: a independência do magistrado como um dos pressupostos do garantismo constitucional Resumo PDF/A
Marco Aurelio Peri Guedes
 
v. 7, n. 2 (2015): JUL.-DEZ. Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico” Resumo PDF/A
Isa António
 
v. 10, n. 1 (2018): JAN.-JUN. Sobre a natureza do Direito Canônico Resumo PDF/A
Eduardo Antônio Klausner, Pedro Paulo de Carvalho Rosa
 
v. 7, n. 1 (2015): JAN.-JUN. Esboço de uma teoria jusnaturalista do direito internacional Resumo PDF/A
Rafael Zelesco Barretto
 
v. 7, n. 2 (2015): JUL.-DEZ. Direito ao meio ambiente e sua relação com o mínimo existencial: meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantidor dos direitos à saúde e à vida Resumo PDF/A
Lucas Matos da Silva, Tainah Simões Sales, Lucas Araújo Gomes Frota
 
v. 3, n. 2 (2011): JUL.-DEZ. Enforced disappearance of persons under international criminal law: the case “Guerrilha do Araguaia” in Brazil Resumo PDF
Angela Pires Pinto
 
v. 7, n. 1 (2015): JAN.-JUN. A regressividade do sistema tributário brasileiro sob a ótica do princípio da diferença de John Rawls Resumo PDF/A
Diogo de Castro Ferreira
 
v. 8, n. 1 (2016): JAN.-JUN. A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina Resumo PDF/A
Marcelo Lessa da Silva, Jannice Amóras Monteirio, Maria Grabriela de Assis Souza
 
v. 3, n. 1 (2011): JAN.-JUN. Os direitos humanos sob a ótica das diferentes tradições religiosas Resumo PDF
Giselle Marques de Araujo
 
v. 8, n. 2 (2016): JUL.-DEZ. Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014 Resumo PDF/A
Artur Flamínio da Silva
 
v. 5, n. 1 (2013): JAN.-JUN. O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no estado democrático de direito Resumo PDF/A
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 4, n. 2 (2012): JUL.-DEZ. Em nome da lei: direito, escritura e desconstrução Resumo PDF/A
Daniel Machado Gomes
 
v. 7, n. 1 (2015): JAN.-JUN. O papel da filosofia para a efetividade dos direitos humanos: a fundamentação racional e a crítica de Norberto Bobbio Resumo PDF/A
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira
 
v. 4, n. 2 (2012): JUL.-DEZ. Dworkin e a interpretação de Rawls como filósofo do direito Resumo PDF/A
Marcos Rohling
 
v. 8, n. 2 (2016): JUL.-DEZ. O programa banco de alimentos como instrumento de concreção do direito humano à alimentação adequada Resumo PDF/A
Tauã Lima Verdan Rangel
 
v. 8, n. 2 (2016): JUL.-DEZ. A virtude da prudência e suas partes Resumo PDF/A
Daniel Nunes Pêcego
 
v. 3, n. 1 (2011): JAN.-JUN. Parmênides e o caminho da justiça Resumo PDF
Hilda Helena Soares Bentes
 
v. 6, n. 2 (2014): JUL.-DEZ. Uma análise jurídico-constitucional do ensino religioso nas escolas públicas Resumo PDF/A
Daniel Nunes Pêcego
 
v. 8, n. 1 (2016): JAN.-JUN. O direito à saúde e a concessão de medicamentos experimentais: análise da suspensão de tutela antecipada nº 828 e da Lei nº 12.269/2016 Resumo PDF/A
Lucas Matos da Silva, Tainah Simões Sales
 
v. 2, n. 2 (2010): JUL.-DEZ. Políticas criminais numa sociedade democrática Resumo PDF
André Santos
 
v. 8, n. 1 (2016): JAN.-JUN. Notas sobre a formação da juridicidade medieval: as influências da filosofia grega, do direito romano e da ética cristã Resumo PDF/A
Pedro D. B. Brocco
 
v. 6, n. 2 (2014): JUL.-DEZ. A concepção de justiça em Thomas Hobbes e a ligação entre sociedade, lei, política e direito Resumo PDF/A
Rodrigo Toaldo Cappellari
 
v. 2, n. 2 (2010): JUL.-DEZ. A imposição do medo do direito penal como instrumento de gestão dos setores subalternos da população brasileira Resumo PDF
Maiquel Wermuth
 
v. 6, n. 1 (2014): JAN-JUN. Análise econômica no direito brasileiro: limites e possibilidades Resumo PDF/A
Paulo Victor Pinheiro de Santana
 
v. 6, n. 2 (2014): JUL.-DEZ. A influência do pensamento kantiano na promoção do estado democrático de direito: nebulosidade, insights e demagogia democrática Resumo PDF/A
Raphael de Souza Almeida Santos
 
v. 5, n. 2 (2013): JUL.-DEZ. Reflexões sobre a noção da figura jurídica da ocupação efectiva do trabalhador Resumo PDF/A
Abel Laureano
 
v. 7, n. 2 (2015): JUL.-DEZ. Direito à alimentação adequada e desenvolvimento humano: a possibilidade de justiciabilidade da temática e a concreção da dignidade da pessoa humana Resumo PDF/A
Tauã Lima Verdan Rangel
 
v. 5, n. 2 (2013): JUL.-DEZ. Economía neoclásica: veridicción y justicia en el mercado Resumo PDF/A
Omar Darío Heffes
 
v. 7, n. 1 (2015): JAN.-JUN. A circulação intracomunitária de bens culturais no direito da União Europeia: um quadro coerente de orientações jurídicas? Resumo PDF/A
Abel Laureano
 
v. 10, n. 2 (2018): JUL.-DEZ. O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes Resumo PDF/A
Antônio Pereira Gaio Júnior, Jorge Baptista Canavez Júnior, Renata Nunes da Silva Souza Lima, Felipe de Faria Miguel
 
v. 7, n. 1 (2015): JAN.-JUN. Método qualitativo: breve estudo de caso a partir do exame de conferências nacionais Resumo PDF/A
Bianca Tomaino
 
v. 4, n. 2 (2012): JUL.-DEZ. Princípio da legalidade penal como direito humano fundamental Resumo PDF/A
Henrique Hoffmann Monteiro de Castro
 
v. 2, n. 1 (2010): JAN.-JUN. Unidades de conservação, Legislação ambiental e a APA Petrópolis Resumo PDF
Julieta Laudelina de Paiva
 
v. 1, n. 1 (2009): JAN.-JUN. A educação nas constituições brasileiras Resumo PDF
Raquel Recker Rabello Bulhões
 
v. 1, n. 1 (2009): JAN.-JUN. Uma outra visão do direito: as contribuições fornecidas pelas ciências sociais Resumo PDF
Bárbara Baptista
 
v. 1, n. 1 (2009): JAN.-JUN. Antecedentes históricos do recurso de apelação Resumo PDF
Klever Filpo
 
v. 1, n. 1 (2009): JAN.-JUN. O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano e a ética ambiental Resumo PDF
Liliane Moraes Pestana
 
v. 1, n. 1 (2009): JAN.-JUN. Editorial  PDF
Rebeca Souza
 
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