TY - JOUR AU - Riski, Marcio PY - 2011/02/11 Y2 - 2024/03/29 TI - Uma análise reinterpretativa do sujeito passivo na participação de suicídio JF - Lex Humana (ISSN 2175-0947) JA - LH VL - 1 IS - 1 SE - DO - UR - https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/14 SP - 310-340 AB - N&atilde;o raras as pr&aacute;ticas estatais propagadoras do autoc&iacute;dio1 e,<br />curiosamente, espalhadas pelas mais diferentes culturas do globo. Este artigo<br />n&atilde;o se prop&otilde;e, primacialmente, analisar os fatores sociais ensejadores deste<br />tipo de conduta; ao contr&aacute;rio, utiliza-os t&atilde;o somente para demonstrar que<br />certos bens jur&iacute;dicos &ndash; dentre os quais a vida assume o &aacute;pice das condi&ccedil;&otilde;es<br />existenciais &ndash; t&ecirc;m seu valor relativizado em culturas vari&aacute;veis.<br />Tamb&eacute;m nessa ordem de id&eacute;ias, devemos concentrar o alcance<br />das normas penais incriminadoras da propaga&ccedil;&atilde;o do suic&iacute;dio e n&atilde;o das<br />pr&aacute;ticas suicidas, propriamente ditas. Ao contr&aacute;rio das culturas ocidentais,<br />percebemos sua apologia propagada exatamente pelos respons&aacute;veis na<br />imposi&ccedil;&atilde;o da pena, ou melhor, pelo pr&oacute;prio Estado. ER -